Gustavo Santana protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerias, dois projetos de lei, que incentivam a sustentabilidade. 

A utilização do plástico como matéria-prima é uma ameaça concreta ao meio ambiente e a saúde Humana. De acordo com dados fornecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) a estimativa é de que anualmente, treze milhões de toneladas do material são encontrados nos nossos mares, ameaçando a vida marinha e a dos seres humanos. De acordo com informações do Fórum Mundial de Davos no ano de 2016, em 2050 haverá mais plásticos nos oceanos do que peixes. Atualmente em nosso país, não existem índices satisfatórios na reciclagem dos utensílios plásticos, o destino destes acabam sendo os rios, mares, córregos, nascentes e por vezes aterro sanitário. Como esses resíduos não são biodegradáveis, eles não se decompõem com facilidade sua degradação pode levar centenas de anos.

Entendendo a gravidade do assunto o Deputado Gustavo Santana que é membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, protocolou na ALMG dois projetos de lei que visam promover em Minas o uso de materiais biodegradáveis. Um dos projetos trata da obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na fabricação de canudos, talheres, pratos, copos, bandeja e demais utensílios descartáveis. Os biodegradáveis são produzidos a partir de recursos naturais e renováveis ou elaborados através de itens orgânicos o que possibilita a degradação natural diminuindo os impactos ambientais.

O mercado disponibiliza alternativas biodegradáveis para a composição desses produtos, como o poliácido láctico, o plástico de açúcar e o amido termoplástico, obtidos por meio de processos industriais que utilizam matérias primas de fontes renováveis, como milho, cana-de-açúcar, mandioca, beterraba, entre tantos outros. O projeto prevê desde multas a suspensão das atividades do estabelecimento em casos de descumprimento.

Já o outro projeto, propõe a criação do “Selo Verde Vida”, que será concedido às empresas do setor privado instaladas no Estado de Minas Gerais, que comprovem a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental em sua cadeia produtiva ou na prestação de serviço. A empresa detentora do Selo Verde Vida tem direito de fazer o seu uso em propagandas publicitárias.

“Em nosso país já existem leis vigentes com o mesmo objetivo, Minas Gerais não pode ficar a margem na luta pelo desenvolvimento sustentável, devemos isso a nossas futuras gerações. É dever de cada um de nós cuidar e preservar o meio ambiente. Combater a poluição do solo, rios e nascentes é de extrema importância e urgência. Tenho certeza que esse projeto será analisado com carinho pelos deputados e deputadas e teremos essas leis importantes em vigor em nosso Estado”. Destacou Gustavo Santana.