Foi aprovado, em segundo turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Gustavo Santana, que institui uma Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos contratados por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes. A proposta segue agora para sanção do governador.

O projeto tem como foco fortalecer a prevenção e o enfrentamento aos crimes digitais, especialmente aqueles que envolvem a exposição precoce de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados, a exploração infantil e outras práticas ilícitas no ambiente virtual. A iniciativa também reforça a importância da orientação às famílias e da atuação responsável do Estado na promoção de um uso seguro das tecnologias.

Para Gustavo Santana, o avanço tecnológico precisa caminhar lado a lado com a proteção da infância. “Nosso objetivo não é limitar o acesso à tecnologia, mas garantir que o ambiente digital seja seguro, saudável e favorável ao desenvolvimento pleno de nossas crianças e adolescentes”, destaca o deputado.

Com a aprovação da matéria, Minas Gerais reafirma que a proteção da infância é uma prioridade inegociável. O projeto estabelece que o cuidado com crianças e adolescentes deve ocorrer de forma integrada, abrangendo o lar, a escola e, principalmente, o ambiente virtual, que atualmente faz parte da rotina de milhões de famílias.

A campanha prevê ações educativas, informativas e preventivas, em parceria com instituições públicas e entidades da sociedade civil. O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos do uso indevido da inteligência artificial e fortalecer a cultura de segurança digital em todo o estado.