Mais de 3.600 escolas da rede pública estadual de ensino vão receber recursos da primeira e segunda parcelas do repasse de manutenção e custeio do ano escolar para retomada das aulas presenciais. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) será disponibilizado R$ 32 milhões, que poderá ser utilizado para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens do checklist que são necessários para cumprir o protocolo sanitário para o início da retomada consciente, gradual e híbrida, assim que houver autorização judicial. A partir desta segunda-feira, 1o partir desta segunda-feira de março, os termos de compromisso referentes a verba de manutenção e custeio estarão disponíveis para assinatura dos gestores escolares.

Em maio de 2020, os gestores escolares foram autorizados a utilizar os recursos de manutenção e custeio para compra de equipamentos de proteção individual e itens de higienização, uma flexibilização que visa cumprir o protocolo sanitário e continua em vigor. As unidades também podem utilizar os saldos remanescentes de 2020, uma vez que a Secretaria manteve o repasse de manutenção e custeio no ano passado, mesmo as escolas estando fechadas para alunos e professores. As unidades escolares que ainda assim apontarem a necessidade de liberação de recursos adicionais poderão solicitar um complemento de repasse junto à SEE/MG.

"É bom lembrar que desde o ano passado as escolas estão fazendo essas aquisições de itens de segurança e higiene e que há recursos disponíveis hoje nas escolas do saldo remanescente dos repasses de 2020. O recurso que chega agora é um reforço financeiro, com o pagamento das duas parcelas deste ano já no início do ano letivo, para que as escolas que precisarem finalizem a aquisição dos itens necessários", afirma o subsecretário de articulação educacional, Igor Alvarenga.

Segundo o deputado Gustavo Santana, membro da Frente Parlamentar para Reabertura das Escolas, é hora de priorizar a retomada segura das aulas em Minas. “Convoco aos prefeitos e vereadores das cidades mineiras para uma reflexão profunda sobre o tema, pois não podemos mais aceitar retrocessos. Somente através da educação vamos poder garantir um futuro melhor para nossas crianças. Sou favorável ao retorno das aulas com todos os protocolos de cuidado.”, pontua.